Jorginho da Esperança participou na última sexta-feira, 10, do encerramento Semana do Meio Ambiente em nosso município, onde também procurou levar ao conhecimento da opinião pública sua preocupação com este tema e sua atuação acerca dessa matéria no legislativo municipal, buscando alternativa para que o município sedie a Carava do Município Verde Azul.
Especificamente sobre assunto do Meio Ambiente, o vereador Jorginho da Esperança elaborou projeto de lei, que deverá ir à plenário dentro de alguns dias, que pretende instituir o “IPTU Ecológico” em Mairinque. Tal iniciativa visa oferecer descontos no imposto predial e territorial urbano (IPTU), às habitações sustentáveis do ponto de vista ecológico.
Eis algumas importantes contribuições que o novo projeto de lei do vereador Jorginho dará ao meio ambiente do nosso município: 1°) O IPTU ecológico vai criar medidas que preservem e recuperem o meio ambiente, dando como contrapartida benefícios tributários; 2°) O contribuinte terá o IPTU reduzido caso adote medidas que respeitem o meio ambiente, são elas: sistema de captação de água da chuva, sistema de reuso da água, sistema de aquecimento solar (hidráulico e elétrico), construção com material sustentável, calçadas verdes, plantação de árvores no terreno, coleta seletiva de lixo e destinação dos resíduos para as cooperativas; e
3°) O desconto no IPTU só valerá para os contribuintes que comprovarem documentalmente esses procedimentos e após parecer conclusivo de uma comissão específica para tal.
O vereador Jorginho da Esperança enfatiza em sua justificativa ao projeto de lei que “é necessário se compatibilizar as ações humanas com a preservação e a recuperação do meio ambiente, e a nossa iniciativa tem esse mérito”, concluiu.
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Jorginho da Esperança