Meio Ambiente na pauta dos trabalhos do vereador Jorginho da Esperança

Jorginho da Esperança participou na última sexta-feira, 10, do encerramento Semana do Meio Ambiente em nosso município, onde também procurou levar ao conhecimento da opinião pública sua preocupação com este tema e sua atuação acerca dessa matéria no legislativo municipal, buscando alternativa para que o município sedie a Carava do Município Verde Azul.

Especificamente sobre assunto do Meio Ambiente, o vereador Jorginho da Esperança elaborou projeto de lei, que deverá ir à plenário dentro de alguns dias, que pretende instituir o “IPTU Ecológico” em Mairinque. Tal iniciativa visa oferecer descontos no imposto predial e territorial urbano (IPTU), às habitações sustentáveis do ponto de vista ecológico.

Eis algumas importantes contribuições que o novo projeto de lei do vereador Jorginho dará ao meio ambiente do nosso município: 1°) O IPTU ecológico vai criar medidas que preservem e recuperem o meio ambiente, dando como contrapartida benefícios tributários; 2°) O contribuinte terá o IPTU reduzido caso adote medidas que respeitem o meio ambiente, são elas: sistema de captação de água da chuva, sistema de reuso da água, sistema de aquecimento solar (hidráulico e elétrico), construção com material sustentável, calçadas verdes, plantação de árvores no terreno, coleta seletiva de lixo e destinação dos resíduos para as cooperativas; e

3°) O desconto no IPTU só valerá para os contribuintes que comprovarem documentalmente esses procedimentos e após parecer conclusivo de uma comissão específica para tal.

O vereador Jorginho da Esperança enfatiza em sua justificativa ao projeto de lei que “é necessário se compatibilizar as ações humanas com a preservação e a recuperação do meio ambiente, e a nossa iniciativa tem esse mérito”, concluiu.

MEIO AMBIENTE: Jorginho indica Projeto de Lei para implantação do IPTU Verde

O vereador Jorginho da Esperança (PMDB), preparou um anteprojeto de lei que dá desconto no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) da cidade para construções e residências que adotarem tecnologias que reduzem os impactos ambientais.
A preocupação com o meio ambiente é questão que deve ser sempre defendida, e além de ser um direito de todos previsto na Constituição Federal, seus resultados influem no presente e futuro.
A indicação do IPTU Verde, feita pelo vereador Jorginho, trata-se de um incentivo ambiental, no qual será concedido desconto aos contribuintes dos imóveis edificados que contarem com uma ou mais árvores na calçada em frente a propriedade ou áreas permeáveis no terreno (jardim ou gramado).
Várias cidades do país já instituíram o desconto e comemoram os resultados.
Além disso, temos que é um incentivo a evitar-se o inadimplemento com relação ao referido imposto, ou seja, o contribuinte se sentirá instigado a pagar o imposto em seu vencimento, porque tem a intenção de obter o desconto e, principalmente, colaborar com o meio ambiente.
Através desse incentivo, também evitaremos alagamentos em áreas de riscos com a melhor impermeabilização do solo, evitando-se as enchentes que têm vitimado centenas de pessoas pelo país.
“Porém, devido ao fato da idéia reduzir a arrecadação do município, ela dependerá de dotação orçamentária para se tornar um projeto de lei, o que somente será possível com a aprovação do executivo”. finaliza o vereador Jorginho.

Por: Rosemeire S. Sousa