Derrubado VETO do Prefeito das emendas a LDO 2010

Os vereadores Teixeira, André do Bar, Geovana Souto, Déia e eu – Jorginho da Esperança, nesta quarta-feira (27), rejeitamos o VETO do Prefeito às emendas feitas na LDO 2010. Com 5 votos pela rejeição e 4 pela aprovação do veto, sendo esses 4 votos dos vereadores Dr. Sérgio Ribeiro, Ricardo Veterinário, Prof. Alex e Dr. Arlindo, foi rejeitado o VETO, pois a votação era de maioria absoluta.
Acredito que a distribuição de recursos deve levar em conta vários critérios, entre eles a renda, e principalmente beneficiar a população carente de nossa cidade. A derrubada desse veto, é mais uma vitória conquistada, não somente pelos vereadores da oposição, mas por toda a população mairinquense, que será beneficiada com essas emendas.
Conheça algumas das emendas que apresentei a LDO 2010: http://vereadorjorginho.blogspot.com/2009/12/entenda-o-que-e-ldo-e-fique-por-dentro.html

Editado por Rosemeire S. Sousa

REQUERIMENTOS APRESENTADOS NA 48ª SESSÃO ORDINÁRIA

Dando continuidade em meu trabalho de fiscalização, encaminhei na última Sessão Ordinária, desta quarta-feira (27), vários REQUERIMENTOS, solicitando informações do executivo em diversos aspectos e de extrema urgência para nossa cidade, são eles:

SOLUÇÃO PARA O TRÂNSITO DOS ÔNIBUS NA VILA SOROCABANA

* Solicito alteração do trajeto de ônibus das ruas Rinaldo Mori, Alfredo Herculano G. Bertolini e Astrogilda Alvers Lippi da Vila Sorocabana, devido a justa reclamação dos moradores dessas ruas, que estão sofrendo prejuízos em suas residências com o trajeto dos ônibus. Pois, essas ruas não foram projetadas para tráfego de veículos pesados;
* Qual é o procedimento utilizado pela Prefeitura para determinar os trajetos de veículos pesados no município?
* Em que fase se encontra a obra de construção da rodoviária, e quando será concluída?

VISTORIA E INTERVENÇÃO DA DEFESA CIVIL EM RESIDÊNCIA DO BAIRRO TERRAS DE SÃO JOSÉ

Solicito vistoria e intervenção da Defesa Civil e Dpto de Obras da Prefeitura, para que sejam tomadas as devidas providências pelos graves problemas que uma viela localizada entre os nºs 91 lote 24, da rua Joaquim Alexandre Aguiar do bairro Terras de São José, tem causado aos moradores dessa região. Devido as fortes chuvas que passam por essa viela, há o problema de tubulação de esgoto em condições precárias, que tem causado constantes deslizamento de terra e grandes transtornos e prejuízos aos moradores vizinhos dessa viela, além do perigo de desmoronamento que está sujeita umas das residências colocando em risco a vida dessa família, como podemos verificar em algumas fotos abaixo:

INFORMAÇÕES SOBRE O DPTO DE TRANSPORTES COLETIVOS

Solicito da Prefeitura, que seja informado a Camara, quem é o responsável pelo Departamento de Transporte Coletivo Municipal?
* Se é realizado vistoria nos veículos pelo Dpto de Transporte Coletivo, periodicamente?
* Qual o teor em sua íntegra da relação da alteração e troca de frota de veículos de transporte coletivo?
* De quem é a responsabilidade de construir e manter em bom estado os abrigos de ônibus, da concessionária ou da Prefeitura?
* Quais os valores das tarifas comum e estudante?
* Quando foi remetido ao TCE, a última prestação de contas da concessão de serviço de transporte público? Qual o teor me sua íntegra?

RECUPERAÇÃO DA AV. ALBERTO COCOZZA

Considerando a camada asfáltica da Av. Alberto Cocozza (Av. do CDHU, Cefri e Tortuga), que está totalmente deteriorada. E que essa deterioração continua num ritmo acelerado pelo tráfego de veículos pesados e também pelas fortes chuvas que temos enfretado, solicito do executivo: Há um planejamento para o recapeamento do asfalto da Av. Alberto Cocozza? Se negativo, quando será realizado?

MELHORIAS PÚBLICAS NO BAIRRO MONJOLINHO

Solicito informações, porque ainda não foram realizadas as indicações de 06/10/2009, de melhorias nas ruas: Roberto Honorato Comodo, José de Arruda Mendes, Ruas 1, 22, 28, 29 e 30 do bairro Monjolinho? São elas:
- limpeza nos arredores da via pública;
- manutenção e colocação de tampas nas bocas de lobo;
- colocação de lixeira comunitária;
- iluminação pública;
- recapeamento do asfalto.

Editado por Rosemeire S. Sousa

Bolsa Talento Esportivo

O governador José Serra entregou na última quarta-feira, 20/1, o Bolsa Talento Esportivo a 200 atletas de todo o Estado de São Paulo. O Bolsa Talento é um programa de incentivo que vai beneficiar financeiramente atletas de alto rendimento e estudantes matriculados em escolas do Estado que se destacam em torneios estaduais ou nacionais, dando melhores condições de treinamento aos esportistas.

Até o fim do 1º semestre deste ano, a Secretaria de Esporte, Lazer e Turismo contemplará mais 200 esportistas. Seis paraatletas também foram beneficiados com a bolsa. "Não queremos apenas formar campeões ou competidores internacionais. Queremos difundir a prática de esporte, que socializa, melhora a auto-estima e dá mais saúde", disse o governador José Serra. Tem direito ao benefício o atleta que estiver vinculado a entidades esportivas paulistas há pelo menos um ano. Os interessados não podem estar inscritos em programas semelhantes ou recebendo recursos de patrocinadores. A bolsa vale por 12 meses e é renovável.

Fonte: Alesp

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO INAUGURA SALA DOS MUNICIPIOS

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo inaugurou, nesta terça-feira, dia 19, a Sala de Municípios, espaço criado especialmente para os prefeitos (as), vice-prefeitos (as) e vereadores (as) do nosso Estado.

A solenidade foi presidida pelo Conselheiro Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Edgard Camargo Rodrigues, ao lado dos conselheiros Renato Martins Costa, Cláudio Ferraz de Alvarenga e Fulvio Julião Biazzi, vice-presidente do TCE.

Prestigiaram o evento o presidente da UVESP, Sebastião Misiara, o vice-presidente da UVB - Luis Mário Machado, o presidente da APM (Associação Paulista de Municípios) Marcos Monti, o secretário geral Aquevirque Nholla, o tesoureiro geral Carlos Cruz entre outras autoridades.

Dr. Edgard Camargo fez um breve discurso sobre a Sala de Municípios e convidou todos os presentes a conhecerem o novo espaço. “A sala é um local de trabalho onde o prefeito poderá elaborar uma petição, ter acesso a processos e examiná-los”, explicou o presidente.

Além disso, fica ao lado da Escola de Contas Públicas, o que facilita as consultas e orientações. “É uma homenagem que o TCE presta ao trabalho do administrador público municipal, que nos procura com bastante frequência”.

Para finalizar, o presidente do TCE destacou a importância da parceria com a Associação Paulista de Municípios, afirmando que essa proximidade vem de longa data. “A atividade do Tribunal de Contas interessada no dia a dia das administrações públicas e a Associação nos ajuda muito nisso, especialmente na difusão das nossas decisões, sendo uma importante parceira”.

Fonte: UVESP

5ª Sessão Extraórdinária

Hoje, logo mais às 17h, teremos Sessão Extraordinária, para a votação das contas do Prefeito Dennys. Essas contas são referentes aos exercícios do ano de 2006 e 2007.

Da Comissão de Orçamento e Finanças de 2009, composta pelos Vereadores: Dr. Sérgio, Dr. Arlindo e Déia, apenas a vereadora Déia apresentou parecer pela rejeição das contas, mediante inúmeras destaques feito pelo Tribunal de Contas do Estado, desde Planejamento até execução Orçamentária. Enquanto que os vereadores Dr. Sérgio e Dr. Arlindo, deram parecer pela aprovação das contas.

O parecer do Tribunal julga tecnicamente as Contas, faz inúmeras ressalvas, mas no final o que interessa para o TCE é que bata os números. Ou seja, não é uma análise política, a eles cabem saber se houve os 15% de direito da Saúde e 25% da Educação. Por fim, a decisão recai sobre a Câmara Legislativa Municipal.

Editado por Rosemeire S. Sousa