Aprovado Projeto de Lei do vereador Jorginho da Esperança que cria o “IPTU ECOLÓGICO”

O plenário do legislativo municipal aprovou por unanimidade o Projeto de Lei N° 14/2011-L do vereador Jorginho da Esperança que institui o IPTU Ecológico em nosso município. Trata-se de uma lei que dará desconto no imposto predial e territorial urbano (IPTU) às residências que adotarem medidas sustentáveis do ponto de vista ambiental e ecológico.

Tal iniciativa, segundo o teor do projeto, pretende fomentar medidas que preservem, protejam e recuperem o meio ambiente; oferecendo como contra-partida, descontos aos contribuintes do município. Veja abaixo mais detalhes dos benefícios concedidos:

- descontos no IPTU aos imóveis residenciais novos que adotem padrões que protejam, preservem e recuperem o meio ambiente, que sejam habitações sustentáveis do ponto de vista ambiental;

- residências com sistema de captação de água da chuva, com sistema de reuso de água, com sistema de aquecimento hidráulico solar, sistema de aquecimento elétrico solar, construídas com material sustentável (madeiras de reflorestamento, por exemplo); e com ‘calçadas verdes’ (com plantas arbóreas nativas), terão direito ao IPTU Ecológico.

Os descontos no IPTU chegam até 10% e o contribuinte interessado em obter esse benefício deve protocolar na prefeitura seu pedido, juntamente com os documentos comprobatórios. Só os contribuintes em dia com suas obrigações tributárias é que terão direito a esse programa.

O vereador Jorginho da Esperança assim justificou a criação e implantação do IPTU Ecológico: “Ao propormos esse projeto de lei tínhamos em mente incentivar os contribuintes proprietários de imóveis em nosso município, a fim de que eles adotem medidas que preservem o meio ambiente no momento da edificação de suas residências. Essa iniciativa vem se juntar a outras medidas que também focam na preservação e recuperação do meio ambiente. O poder legislativo mairinquense precisava dar sua contribuição nessa área e creio que nosso projeto ganhará muitos adeptos”, frisou o parlamentar.

Vereador Jorginho da Esperança participa de solenidade que marca a 1ª etapa do Programa Creche Escola

Vitor Lippi e Jorginho

O presidente da Câmara de Mairinque, vereador Jorginho da Esperança, juntamente com o prefeito de Sorocaba Vitor Lippi e o empresário mairinquense Michael Haradom (Fersol), participou na última segunda-feira, 26, no Palácio dos Bandeirante, do lançamento oficial feito pelo Governador Geraldo Alckmin da primeira etapa do Programa Creche Escola.

A assinatura do decreto pelo Governador instituindo o programa oficializa a colaboração entre o Estado de São Paulo e os municípios, visando a ampliação do atendimento às crianças na Educação Infantil. Na prática será uma parceria entre as secretarias estaduais da Educação e do Desenvolvimento Social com as prefeituras, que prevê investimentos de cerca de 1 bilhão de reais até 2014, para mil creches de 160 cidades, selecionadas com base em critérios de vulnerabilidade social estabelecidos pela Fundação Seade.

De acordo com a avaliação do Governador Alckmin, “creche é uma necessidade urgente, pois há faltas de vagas e milhares de mães que precisam trabalhar, muitas vezes são impedidas por conta disso. E toda a criança pequena merece cuidado, atenção, alimentação na hora certa, pessoas preparadas para cuidá-la e tudo mais. Com esse programa a sociabilidade, o ensino infantil e o aprendizado para o ensino fundamental irão melhorar com toda certeza”, disse.

Geraldo Alckmin

Para participar do programa as prefeituras deverão manifestar interesse junto à Secretaria do Desenvolvimento Social, que fará a seleção. Depois disso é celebrado o convênio com a Secretaria de Educação. Os recursos repassados pelo governo deverão ser utilizados em despesas de investimento, ou seja, em obras e material permanente.

Vereador Jorginho da Esperança frisou que este programa precisa chegar em Mairinque, tendo em vista o grau de necessidade deste tipo de serviço em nossa comunidade: “Somos um município ancorado na atividade industrial, e é óbvio que muitas mães querem e precisam trabalhar, só que infelizmente as vagas nas creches de Mairinque são disputadíssimas e muitas crianças acabam ficando de fora. Precisamos de mais creches, pois elas são a garantia para as crianças da primeira infância receberem o melhor tratamento possível enquanto suas mães saem para garantir o sustento da família”, relatou o parlamentar.

Jorginho ainda mencionou a palestra ministrada recentemente na Câmara de Mairinque, onde o Dr. João Augusto Figueiró, do Instituto Zero a Seis, descreveu com riqueza de detalhes o quanto estamos defasados e o muito que temos que melhorar no atendimento à primeira infância. “O Programa Creche Escola vem preencher, com toda certeza, uma lacuna nesta área, por isso é fundamental Mairinque ter acesso à esses recursos”, concluiu.

Câmara de Mairinque realiza Audiência Pública com o tema: “A Importância da Primeira Infância na Construção da Cidadania e para o Município de Mairinque"

Sob a presidência do vereador Jorginho da Esperança, o legislativo mairinquense realizou mais outra importante audiência pública. Novamente o plenário esteve lotado, pois o tema em questão era de grande relevância e a palestra - que fazia parte da programação- vinha despertando muito interesse entre o público.

Presentes à audiência as seguintes autoridades: Rosane Edmaig Arruda Dias (Diretora do Depto. de Educação Municipal), Professor Claudio Coelho (Conselho Municipal de Educação), Sandra Regina Martins (Conselho Municipal da Criança e do Adolescente), Osmar G. dos Santos (Conselho Tutelar de Mairinque), Michael Haradom (Diretor Presidente da empresa Fersol) e Vereador André do Bar. Também marcaram presença inúmeros outros representantes de entidades civis do município, empresas, professoras e diretoras de escolas públicas; além de pessoas da comunidade interessadas em discutir um tema de grande relevância e preocupação na atualidade.



A palestra da noite abordava o tema: “A importância da primeira infância na construção da cidadania e para o município de Mairinque”, e foi proferida pelo Dr. João Augusto Figueiró, médico, vice-presidente do Instituto Zero a Seis, integrante do Grupo Revisor da Convenção dos Direitos da Criança da Organização das Nações Unidas, Presidente do Fórum Nacional pela Primeira Infância, Co-fundador da Rede Criança e Paz e Conselheiro do Min. da Saúde na área da Infância.



Foi sem dúvida brilhante, instigante e rica a abordagem feita pelo Dr. João Augusto Figueiró. Apoiada em pequenos filmes, ilustrações diversas e dados estatísticos altamente relevantes, o palestrante foi pouco a pouco transmitindo ao público um quadro absolutamente real e preocupante das condições de uma imensa parcela de crianças brasileiras que estão completamente desassistidas e abandonadas em sua primeira infância. Sofrendo todo o tipo de agressão: desde a desnutrição, passando por traumas, falta de carinho e proteção afetiva, até chegar aos abusos e agressões físicas.



Dr. João Figueiró



O público presente acompanhou com muita atenção todos os relatos transmitidos pelo Dr. João Figueiró. Finalizando, o palestrante conclamou à todos para arregaçarem às mangas e cerrarem fileiras em defesa da criança brasileira, principalmente em sua primeira infância, quando seu cérebro e sua personalidade são formadas.

O Vereador Jorginho da Esperança destacou o papel do Legislativo Municipal nesse processo, afirmando que esta casa de leis estará sempre de portas abertas e pronta para colaborar com a comunidade nessa empreitada. Ele ainda fez questão de agendar uma próxima audiência pública sobre este mesmo tema, tendo em vista que muitos assuntos ficaram de fora da abordagem, tamanha é a complexidade do problema, também em nosso município.

“A Câmara de Mairinque quer ser parceira dos demais poderes constituídos e da população mairinquense em busca de alternativas que melhorem as condições de vida e segurança de nossas crianças”, frisou Jorginho da Esperança.

Jorginho da Esperança participa da abertura do Fórum Internacional de Educação realizado em Itú

Rosane, Cesar Calegari e Jorginho

Esse tradicional e conceituado evento é promovido pela Macro Região de Sorocaba, sempre abordando temas relacionados ao aprimoramento da Educação em nossa região. Neste ano os debates giraram em torno da “Qualidade Social da Educação”, e contaram com as presenças de grandes personalidades do mundo do ensino e da educação.

Educadores de Mairinque e Jorginho

O presidente do legislativo mairinquense, vereador Jorginho da Esperança, compareceu à abertura do fórum juntamente com a Diretora do Depto. De Educação – Rosane e diretores das escolas municipal de Mairinque, na última quinta-feira, no Itú Plaza Hotel, e teve a oportunidade de travar contato com diversas autoridades e profissionais ligados à Educação; visando como sempre, buscar subsídios para seu trabalho legislativo direcionados ao tema em nosso município. Jorginho conversou com o Presidente do Instituto Brasileiro de Sociologia Aplicada, Sr. Cesar Calegari, procurando absorver dele boas informações que num futuro próximo poderão ser aplicadas em Mairinque.

CONVITE: Audiência Pública Primeira Infância

Conto sua indispensável presença e de toda sua família, nesta I Audiência Pública da Primeira Infância, que acontecerá amanhã, 22, na Cämara Municipal, a partir das 18h30!

Um forte abraço,

Jorginho da Esperança

Vereador Jorginho da Esperança propõe criação de plano de carreira para o Grupamento Municipal de Bombeiros

Esse foi em linhas gerais, o teor do requerimento do vereador Jorginho da Esperança, aprovado pelo plenário do legislativo municipal na sessão da ultima quarta-feira. Nele o vereador relembra que o prefeito municipal baixou o decreto de

n° 5564, que dispõe sobre o novo regulamento disciplinar e as condições de acesso à carreira da Guarda Civil Municipal de Mairinque. “Tão importante quanto a GCM, nosso município conta com o Corpo de Bombeiros, denominado Grupamento José Fernando Borges Pereira, que está presente no serviço público de Mairinque há várias décadas, mas que até o momento não possui seu plano de carreira”, detalha o presidente do legislativo mairinquense Jorginho da Esperança.

Diante desse quadro, o parlamentar está questionando o chefe do executivo municipal acerca desse tema, pedindo as seguintes informações: 

1°) Assim como ocorreu com a GCM, podemos considerar que da mesmo forma será feito em prol da categoria dos Bombeiros Municipais, ou seja, a decretação de regulamentação disciplinar e as condições de acesso à carreira?;

2°) Quando isso ocorrerá? e 

3°) Caso não possa ocorrer, o que impediria essa regulamentação?

O vereador Jorginho da Esperança avalia que: “pelo procedimento adotado com a GCM, há grandes possibilidade de vir ocorrer o mesmo com essa valorosa corporação que é o nosso Grupamento Municipal de Bombeiros, e iremos batalhar muito por isso”, concluiu.

De olho nas obras do município e ouvindo a população, Vereador Jorginho da Esperança visita vários bairros de Mairinque

   Nos últimos dias o vereador Jorginho da Esperança e sua equipe de assessoria percorreram os seguintes bairros do município: Monjolinho, Granada, Sebandilha, Moreiras, Porta do Sol, Nova Mairinque e Sorocabana. Em alguns o vereador foi conferir pessoalmente a execução dos trabalhos que forma frutos de suas reivindicações junto ao executivo municipal, em outros, tanto ele como sua assessoria procuraram ouvir da população suas queixas e pedidos voltados à sua comunidade.

     Na Vila Sorocabana, por exemplo, Jorginho acompanhou os trabalhos de reforma geral no Ginásio Municipal Chiquinho Bertolini, que por sinal estão a pleno vapor, implantando muitas melhorias e inovações naquele tradicional espaço esportivo de nosso município, e que brevemente estará beneficiando crianças e jovens na prática desportiva. O vereador Jorginho da Esperança conversou com o diretor do Depto. de Esportes, Alexandre Ferraz Dias, que lhe passou detalhadamente as informações.

   

  Na Vila Granada Jorginho ouviu dos moradores da rua Senador Lino de Matos a queixa sobre uma pedra que existe na rua, e que precisa urgentemente ser removida, pois como está pode causar sérios acidentes. O parlamentar se comprometeu em encaminhar a solicitação para a devida resolução deste problema.

    Na região de Moreiras o vereador Jorginho visitou o posto de saúde daquela localidade e a E.M. Profa. Neuza Bertoncello, e ali também anotou as reivindicações dos moradores no intuito de se melhorar o atendimento na saúde pública, educação e transporte escolar.

    No bairro Porta do Sol, Jorginho visitou a E.M. Felipe Lutfafa, uma unidade de ensino com grande número de alunos e que também necessita de uma atenção permanente visando sempre a melhoria da qualidade de ensino, na ocasião também visitou várias famílias de caseiros deste condomínio e ouviu suas reinvindicações. Tudo foi devidamente anotado por sua assessoria para futuras reivindicações e cobranças junto aos responsáveis de nossa cidade.

7 de Setembro...

Vereador Jorginho da Esperança nas comemorações da Semana da Pátria

Na quinta-feira, 01, o vereador Jorginho da Esperança participou do início das comemorações da Semana da Pátria 2011 em nosso município na E.M. Profa. Malviane de Cássia Aguiar no bairro Jardim Flora. Foi um momento especial e marcante, pois as comemorações do “7 de Setembro” nas escolas de Mairinque vêm se tornando uma tradição digna dos maiores elogios. Também estavam presentes ao evento cívico, os vereadores André do Bar e Chicão do Flora e demais autoridades municipal.

Na sexta-feira, 02, as solenidades tiveram prosseguimento na E.M. Profa. Sarah Mazzeo Alves,no bairro Dona Catarina, onde o vereador Jorginho da Esperança também se fez presente.

As festividades alusivas à Independência do Brasil seguiram de forma espontânea e muito emocionante, procurando preservar nas crianças e jovens mairinquenses, o espírito de civismo e amor à Pátria.

Já na segunda-feira, 05, a escola pública que sediou o evento foi a E.M. Profa Laraine de Cássia Aguiar Rodrigues Valdrez. Foi sem dúvida um momento de emoção à flor da pele, que tocou a todos, com a presença dos familiares da querida e saudosa professora e amiga Laraine. O autor do projeto de lei que deu o nome daquela escola à Profa. Laraine foi o vereador Jorginho da Esperança, que também ficou extremamente emocionado com a belíssima solenidade que transcorreu naquela escola, abrilhantando ainda mais as comemorações do nosso “7 de Setembro” em Mairinque.

A Semana da Pátria encerrou-se de maneira grandiosa, após o hasteamento de todas as

bandeiras do país na Praça das Bandeiras, aconteceu o desfile cívico pelas ruas centrais da cidade, reunindo todas as escolas públicas do município; cada uma delas desfilando com seus alunos, professores e funcionários e com um tema definido pelo Depto. de Educação: “Mairinque na viagem pela literatura brasileira”, sendo uma homenagem aos principais escritores brasileiros.

Desfilaram também outras entidades civis de Mairinque, numa bela demonstração de civismo e interesse em participar dessas iniciativas em nossa comunidade. O vereador e presidente do legislativo mairinquense, Jorginho da Esperança, acompanhou o desfile na íntegra, no palco instalado na Praça da Matriz, juntamente com o Prefeito Dennys, o vice Denilson, demais vereadores e autoridades convidadas. “Foi um desfile colorido, caprichado e com muita emoção. Vale destacar a participação entusiasmada de alunos, professores, funcionários públicos e representantes de nossa sociedade civil, além dos inúmeros mairinquenses que acordaram cedo e lotaram as ruas centrais por onde o desfile passou. Estão todos de parabéns pelo êxito e pelo brilho do nosso desfile da Independência”, finalizou Jorginho da Esperança.

Semana da Pátria 2011...

Vereador Jorginho da Esperança e demais vereadores visitam as novas instalações da concessionária SaneAqua

A visita aconteceu na última terça-feira, 30 e teve como objetivo apresentar aos vereadores do legislativo mairinquense as novas instalações da empresa SaneAqua, concessionária dos serviços públicos de água e esgoto em nosso município. Recepcionados pelos diretores e demais funcionários da empresa, o presidente da Câmara de Mairinque, vereador Jorginho da Esperança, acompanhado pelos vereadores André do Bar,Chicãodo Flora, Teixeira, Déia e Geovana Souto, percorreram todas as instalações da empresa, ouvindo explicações detalhadas sobre cada setor. A empresa agora concentra suas operações técnicas e administrativas em um só local: na unidade do Jardim Cruzeiro,localizada no final da avenida Mitsuke. Eles receberam as informações técnicas acerca da rotina dos trabalhos da empresa e também sobre os novos projetos que a SaneAqua pretende ainda desenvolver em nosso município. De sua parte, o presidente Jorginho da Esperança se colocou a disposição para tratar de temas que visem sempre a melhoria do atendimento nos serviços de água e esgoto à população de Mairinque.

Funcionários da Câmara participam de ciclo de debate do Tribunal de Contas do Estado

Mesa de trabalhos

Em iniciativa da regional de Sorocaba do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, realizou-se no último dia 26, na cidade de São Miguel Arcanjo, o 19° encontro do “15° Ciclo de Debates com Agentes Políticos e Dirigentes Municipais”. Esse evento é tradicionalmente promovido pelo Tribunal de Contas, que procura sempre abordar temas relevantes ao cotidiano dos agentes políticos e dirigentes municipais. A edição deste ano contou com a participação da Prefeitura de São Miguel Arcanjo na organização do evento.O ciclo de debates ocorreu nas dependências da Associação Cultural e Recreativa SãoMiguelense (Kaikan) e nele foram abordados os seguintes temas:

 - Gestão de Contratos e Terceirização de Serviços (Ministrada por Ana Cristina Okamnura);

 - Terceiro Setor e Saúde (Ministrada por Ednéia Aparecida Machado);

 - Ensino e Precatórios (Ministrado por Francisco José Mendes Rossi.

A mesa dos trabalhos foi mediada por Leandro Luiz Santos, e na abertura teve a participação do Prefeito de São Miguel Arcanjo, Sr. Antonio Celso Mossin e do Diretor do TCE da unidade regional de Sorocaba, Sr. José Márcio Ferreira. Todos os temas foram detalhadamente esmiuçados, com elevado grau técnico nas informações oferecidas aos presentes. Houve ainda espaço para um ‘tira-dúvidas’ e finalizando os trabalhos, a palavra foi aberta ao público para que se dirimissem quaisquer possíveis dúvidas ainda restantes.

O legislativo municipal mairinquense esteve representado na oportunidade pelos funcionários: Rosemeire S. Sousa (Secretária Geral); Sr. Jomar Luiz Bellini (Consultor Orçamentário e Estatística) e Sr. Marco Antonio Gomes (Transporte).

Essa é uma norma do presidente Jorginho da Esperança: disponibilizar os melhores recursos possíveis aos funcionários do legislativo, a fim de que eles possam desempenhar de maneira eficiente suas funções, oferecendo aos vereadores e aos cidadãos mairinquenses sempre bons serviços.