O vereador Jorginho da Esperança (PMDB), preparou um anteprojeto de lei que dá desconto no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) da cidade para construções e residências que adotarem tecnologias que reduzem os impactos ambientais.A preocupação com o meio ambiente é questão que deve ser sempre defendida, e além de ser um direito de todos previsto na Constituição Federal, seus resultados influem no presente e futuro.
A indicação do IPTU Verde, feita pelo vereador Jorginho, trata-se de um incentivo ambiental, no qual será concedido desconto aos contribuintes dos imóveis edificados que contarem com uma ou mais árvores na calçada em frente a propriedade ou áreas permeáveis no terreno (jardim ou gramado).
Várias cidades do país já instituíram o desconto e comemoram os resultados.
Além disso, temos que é um incentivo a evitar-se o inadimplemento com relação ao referido imposto, ou seja, o contribuinte se sentirá instigado a pagar o imposto em seu vencimento, porque tem a intenção de obter o desconto e, principalmente, colaborar com o meio ambiente.
Através desse incentivo, também evitaremos alagamentos em áreas de riscos com a melhor impermeabilização do solo, evitando-se as enchentes que têm vitimado centenas de pessoas pelo país.
“Porém, devido ao fato da idéia reduzir a arrecadação do município, ela dependerá de dotação orçamentária para se tornar um projeto de lei, o que somente será possível com a aprovação do executivo”. finaliza o vereador Jorginho.
Por: Rosemeire S. Sousa
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Jorginho da Esperança