Vereador Jorginho questiona e Prefeito não confirma aumento salarial para os servidores

Desde o mês de janeiro, vários grupos de trabalhadores em todo Brasil já obtiveram um aumento salarial. No entanto, aqui em Mairinque, o governo municipal ainda não definiu uma proposta de reajuste para os servidores. O salário dos servidores públicos municipais não tem reajuste desde março 2006, onde na ocasião foi concedido 5,5% de reajuste.
Já que o reajuste salarial, nessa época do ano em outros governos, já tinha sido realizado, o vereador Jorginho questionou a prefeitura se os nossos servidores municipais também contará com esse benefício. É necessário sabermos o que está acontecendo, e assim, o vereador Jorginho questiona:
Há estudos da Prefeitura para projeto de lei de reajuste salarial dos servidores públicos no presente ano? Se não, porque? Se positivo, enviar cópia deste estudo e os membros dessa comissão.

Recebemos a resposta do Prefeito Municipal, ontem, 24, na 57ª Sessão Ordinária. O chefe do executivo nos informa:

A Lei 2335/2000 criou o Conselho Municipal de Política de Administração e Remuneração Pessoal, com o objetivo de orientar o Executivo na elaboração de sua política de administração e de remuneração dos servidores públicos municipais. Em 19/02/2009, o Decreto 5.317, nomeou os membros da referida Comissão.
Assim que, terminados os estudos voltados a esse fim através dos critérios fixados por essa Comissão, será feita a possível readequação salarial dos servidores. Neste ano, até o presente momento, não foram retomados os estudos visado projeto de lei de reajuste salarial dos servidores públicos, considerando a situação econômica financeira que passa a Administração Pública. Assim, que possível e de uma forma prudente, os estudos serão retomados.

Na visão do vereador Jorginho, a adequação do orçamento público do município e o seu equilíbrio financeiro não devem ser obstáculos para que a Prefeitura Municipal efetue o reajuste salarial dos servidores locais.
Ainda, de acordo com Jorginho, mesmo não havendo previsão orçamentária para, com isso, arcar com o custo da revisão geral anual dos serviços públicos locais é fundamental a aplicação dessa medida, já que, a inflação acumulada em 2009 foi estimada em 4,5%, e o funcionário não pode ser sacrificado, tendo em vista, que o seu salário é um direito e, portanto, precisa ser mantido por seu empregador, isto é, a Prefeitura de Mairinque.

Região

Em São Roque, o Prefeito Efaneu, concedeu este ano, reajuste salarial a seus servidores públicos ativos e inativos de 9,8%. Além do salário-base, os servidores municipais de São Roque, recebem auxílio alimentação no valor de R$ 172,00, cesta-básica no valor de R$ 72,00 e uma gratificação de assiduidade de R$ 80,00. Considerando estes benefícios e o reajuste de 9,8%, nenhuma remuneração no serviço público municipal de São Roque é inferior a R$ 800,00.
Em Alumínio, os funcionários foram beneficiados com 5,5% de reajuste salarial em 2009, e este ano beneficiados com a melhoria da qualidade da cesta-básica, onde foram inclusos também produtos de limpeza e higiene.
Com isso, a Prefeitura Municipal de Mairinque, continua devendo a reposição salarial a seus servidores, finaliza o vereador Jorginho.

Por Rosemeire S. Sousa